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Delegado que atuou em Barra do Garças diz que cumprirá constituição a frente da Funai

Delegado que atuou em Barra do Garças diz que cumprirá constituição a frente da Funai

Marcelo Xavier concedeu uma ampla entrevista ao jornal O Globo. Confira aqui o site Araguaia Notícia os principais trechos

O Globo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Criticado pela proximidade com ruralistas, o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier , diz, em sua primeira entrevista, que não está a serviço de grupos ligados ao agronegócio . Ele afirma que os indígenas terão os direitos resguardados como previsto na Constituição.

A partir do pedido do presidente para regulamentar o trabalho de indígenas na mineração e em outras atividades, o que já é possível adiantar desse projeto?

O ponto é respeitar as prerrogativas das comunidades indígenas. Sou favorável a qualquer atividade que traga bem-estar e dignidade para indígenas, e uma forma disso é através da renda. Tenho recebido muitos pedidos dos indígenas que querem a mineração, projetos de piscicultura e agrícolas. O importante é que a legislação mantenha a consulta aos povos indígenas para que sejam atendidos aqueles que querem, e respeitados os que não querem.

Como esse projeto pedido pelo presidente Bolsonaro avança nas atividades?

A mineração depende de lei, de regulamentação do Congresso. As demais atividades, como agricultura e turismo, os indígenas atualmente fazem parcerias, mas a longo prazo a ideia é que eles façam a autogestão. Isso traz renda para a aldeia.

Já esteve com o presidente?

Não. Agenda corrida nos primeiros dias, mas assim que possível vou encontrá-lo.

O senhor é criticado pela proximidade com a bancada ruralista. A vontade do agronegócio estará acima dos interesses dos indígenas?

Essa ligação que fazem com bancada ruralista vem da minha atuação na CPI da Funai, mas não fui só eu que atuei, havia integrantes da AGU, do TCU, servidores do Incra. Então todos são ruralistas? É uma adjetivação que não tem cabimento. Meu nome foi submetido a um colegiado formado por deputados de situação e oposição. Quem me indicou foi o diretor-geral da PF porque conheço a questão indigenista em Barra do Garças (MT). Não foi uma indicação nominal de ninguém. Ninguém aqui tem a intenção de praticar nenhuma ilegalidade. Vamos atuar dentro da legalidade, moralidade, impessoalidade e da publicidade.

O senhor chegou a ser indicado como assessor especial de Luiz Antonio Nabhan Garcia, da Secretaria de Assuntos Fundiários, e sua nomeação seria um sinal de que o agronegócio estaria no comando da Funai...

Não tem pertinência alguma até porque essa questão foi decidida já pelo Supremo (o STF derrubou a medida provisória que passava a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura). São críticas indevidas. É impossível agradar a todos. O que eu posso propor é que aguardem a minha gestão, ouçam a comunidade e verifiquem. O melhor filtro da minha administração vão ser os indígenas daqui a seis meses.

Quais garantias estão asseguradas para as populações indígenas?

Está na Constituição. Ninguém quer descumprir a Constituição. É muito falatório, o que está na Constituição vai ser cumprido. Ninguém está aqui para descumprir direito algum.

As demarcações de terras deixarão de ocorrer? As áreas já demarcadas serão revisadas?

Sobre a revisão de áreas já homologadas, isso será feito a partir do diálogo, tem que conversar com as pessoas e ver qual o anseio delas. Eu não tenho posicionamento que seja intransigente.

Então, novas demarcações não ocorrerão?

As demarcações são feitas pelo presidente e devem ser vistas sob a ótica dele. É um ato dele.

Desde a campanha, há uma crítica recorrente do presidente às ONGs. Elas perderão espaço na sua gestão?

Tem que ver a atuação de cada uma delas. A ONG, se estiver fazendo um bom trabalho, sendo fiel à política indigenista, tendo a prestação de contas aprovadas e os indígenas estando satisfeitos, não vejo problema.

Mas o senhor tem críticas a elas?

As críticas que eu recebo são dos próprios indígenas. Eu não sou contra a atuação delas. Existem bons serviços e maus serviços. Só isso. A maior reclamação é a quantidade de dinheiro e as condições precárias de sobrevivência na ponta. Tem casos em que grande parte dos recursos é comprometido com folha de pagamento. Acho que é questão de ajuste, conversar.

O senhor disse que daqui a seis meses poderá ser cobrado por sua gestão. Quais serão suas prioridades no período?

Resgatar a dignidade, buscar a proximidade com as comunidades e pacificação dos conflitos. Pode me cobrar isso. E vamos desmitificar: eu não sou delegado de polícia, eu sou servidor público e estou aqui para garantia de direitos. Quero implementar também a ouvidoria itinerante, onde eu não puder ir a ouvidoria estará.

Quando delegado, o senhor foi afastado de uma operação de expulsão de invasores de uma terra indígena, por suspeitas de colaborar com os intrusos. O que houve?

Como fui parcial se eu presidi mais de 30 inquéritos policiais e indiciei mais de 40 pessoas? Determinei a mensuração do dano ambiental em alguns milhões. O que houve foi uma divergência de linha investigativa em que o superintendente resolveu pôr outro delegado.

Segundo boletim de ocorrência, o senhor é investigado por ter dado um soco no próprio pai...

O fato não existiu, e há testemunhas que dizem isso. Houve uma discussão. Há um problema familiar que não gostaria de detalhar. Não é um processo, é um boletim de ocorrência, não tem laudo. Meu pai foi induzido a fazer (o boletim) e voltou atrás. Estão explorando um fato que não houve.Apoie o jornalismo profissional
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