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Prefeitura vai pagar PM que quiser trabalhar em período de folga, em Barra do Garças

Prefeitura vai pagar PM que quiser trabalhar em período de folga, em Barra do Garças

Medida aprovada na Câmara busca aumentar efetivo e otimizar o policiamento no município

Kayc Alves 
Da redação

5º CR PM-MT

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Barra do Garças, nesta segunda-feira (12), o projeto de lei que autoriza o município a pagar policiais militares para trabalhar em período de folga. Proposta pelo prefeito Roberto Farias (MDB), o objetivo da matéria é aumentar o efetivo nas ruas para reforçar o policiamento.    

Assim que sancionada, a lei cria verba indenizatória a ser paga aos agentes da Policia Militar (PM) que se voluntariarem a exercer atividades de policiamento ao município, durante as 72 horas de folga às quais tem direito.    

Na prática, além da jornada que cumprem para o estado de Mato Grosso, os policiais poderão optar por vender suas horas de folga ao município. Nesse policiamento, a prefeitura só arca com as horas trabalhadas, enquanto o estado continua pagando pelo combustível e pela viatura utilizados. Na Câmara, o projeto foi aprovado por nove votos favoráveis e quatro abstenções.    

O vereador Zé Gota (PRB) afirma que a medida busca atender a demanda por segurança em Barra do Garças e já é adotada em outros municípios do estado. Ele explica que quando há eventos de grande público, a policia tem que se desdobrar para atender os pontos de aglomeração e os bairros periféricos.    

“É quase como uma polícia municipal. A estrutura continua a mesma, o policiamento continua o mesmo, porém mais focado para o município”, destaca o vereador, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Segundo ele, com mais viaturas e agentes nas ruas, o policiamento chegará à porta das escolas e creches, entre outros pontos de atenção.    

Hoje, de acordo com o 2º Batalhão da PM, embora haja 12 viaturas disponíveis para atender o município, a falta de efetivo não admite que a polícia mantenha mais que cinco em rondas. A parceria com a prefeitura vai dobrar o número de veículos em circulação, o que significa um acréscimo de 10 policiais atuando nas ruas.  

Semana7
Medida foi votada na Câmara, nesta segunda. À esquerda Major Diniz e a direita vereador Zé Gota

 

Medida foi votada na Câmara, nesta segunda. À esquerda Major Diniz e a direita vereador Zé Gota

Segundo o major Flavio Pereira Diniz, comandante do batalhão, não há o risco de sobrecarga de jornada de trabalho. “Não vai ser um policial que vai estar entrando cansado no serviço. Vai ser um trabalho voluntário, a gente não vai obrigar os policiais.”    

Ele explica que em Barra do Garças a escala do profissional compreende uma jornada de 12 horas trabalhando, por 24 de folga, e em seguida mais 12 de serviço por 48 de descanso. A verba indenizatória do município será paga obedecendo de trabalho o limite de 8 horas por dia e 90 horas por mês.    

“Ele vai ter ainda de 24 a 36 horas, após o trabalho para o município, para entrar no trabalho regular dele [para o estado]”, estima.    

O valor da verba indenizatória é definida a partir da graduação do agente. Os oficiais militares receberão R$ 30,00 por hora, em dias da semana, e R$ 31,00 em finais de semana. Aos subtenentes e sargentos, os valores são de R$ 28,00 e R$ 29,00. Já a hora dos cabos e soltados são no valor de R$ 26,00 e R$ 27,00.

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