CARLOS MARTINS/Folha Max
Da Redação

Uma faixa colocada em frente ao Posto Aldo, na BR-364, saída para Rondonópolis, avisa que o grupo, composto por 16 unidades distribuídas pelo Estado, não está vendendo mais o combustível etanol desde esta quarta-feira, 1º de janeiro. Na faixa, a informação: “Não temos Etanol – Governo do Estado MT inviabilizou a venda”. 

A informação foi confirmada ao FOLHAMAX. “Desde ontem suspendemos a venda do etanol, não há previsão de quando voltaremos”, disse uma fonte ligada ao posto.

O Grupo Aldo é de propriedade de Aldo Locatelli, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo de Mato Grosso (SindiPetróleo).

Nos últimos dias, por causa da Lei Complementar 631/2019, que alterou a tributação a partir de 1º de janeiro, vem sendo travado uma verdadeira queda de braço entre o governo do Estado e vários segmentos econômicos, entre eles, o setor de materiais de construção e de medicamentos, além de combustíveis. 

Na última segunda-feira (30), uma mensagem divulgada por meio de redes sociais, com a assinatura Aldo, informava que o preço do Etanol teria um aumento de R$ 0,33 por litro a partir de janeiro. O grupo afirma que irá manter a posição até que o governo aceite conversar sobre o assunto. 

Após os posts divulgados, o governo rebateu. Estudos feitos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que calculou um aumento máximo de no máximo 4%, aplicado no preço do produto. No caso do etanol do etanol hidratado, por exemplo, a carga tributária foi alterada de 10,5% para 12,5% (ainda uma das menores do país), sendo que a projeção pode haver um aumento no máximo de 2%, o que equivale a 5 centavos por litro, no preço final aos consumidores, e não de 33 centavos, como tem sido veiculado.

Em relação ao preço dos materiais de construção, o governo calculou que, com o ajuste, e levando em consideração a atualização nas regras da substituição tributária, o impacto máximo é de 3,84% no preço dos produtos da construção civil. Os valores foram obtidos, segundo a Sefaz, a partir de um levantamento estatístico com base nas notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais.

Quanto aos preços dos medicamentos, será utilizada como base de cálculo a tabela de Preço Máximo a Consumidor (PMC), da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com redução de 54,41% para genéricos, 47,79% para similares e 26,03% para remédios classificados como referência. Com relação aos fármacos e medicamentos não constantes na lista PMC, em que o ICMS será calculado com base na Margem de Valor Agregado (MVA), o aumento máximo seria de 1,72% e não até 37%, conforme informado pelo setor.

O secretário Rogério Gallo disse que a revisão feita pelo governo dos incentivos fiscais e benefícios fiscais do ICMS é importante e necessária para o equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico do Estado. Ele pediu serenidade aos empresários. “O que nós pedimos aos empresários, com os quais que nós dialogamos e respeitamos, é que tenham serenidade e façam as contas corretamente. Nós estamos à disposição na Sefaz para auxiliar nessas contas. Os percentuais de aumento sobre o preço do produto são de 3% a 4%, não mais que isso", disse Gallo.