Karine Miranda | MTI 

Aplicativo do Nota MT disponibiliza número do CPF em formato de código de barras - Foto por: Assessoria MTI

O aplicativo do programa Nota MT, criado para estimular o cidadão a solicitar o CPF na nota fiscal eletrônica, oferece uma funcionalidade que poucos cidadãos ainda conhecem: o “Meu CPF", que disponibiliza o número do CPF da pessoa cadastrada no programa em formato de código de barras na tela do celular.

A funcionalidade agiliza a emissão da nota fiscal, uma vez que evita que o cidadão tenha que repetir os números do CPF todas as vezes em que quiser incluí-lo nas notas fiscais, ocasionando possível demora. O aplicativo está disponível para celulares, nas plataformas Android e IOS, e já foi baixado 17.423 vezes no Play Store e 565 na Apple Store.

Tanto o aplicativo, quanto o portal do programa Nota MT, foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).  Mais de 30.600 usuários já estão cadastrados no programa, que completa um mês de lançamento na quarta-feira (17.07).

De acordo com o superintendente de Tecnologia da Informação da Sefaz, Ricardo Crudo, com a funcionalidade “Meu CPF" o cidadão tem apenas que acessar o aplicativo, clicar na funcionalidade e pronto:  aparece o cartão CPF, que inclui o número do documento, o nome completo do cadastrado no programa, além do código de barras.

“Se o estabelecimento tiver um leitor de código de barras, que normalmente é utilizado para a leitura de preços dos produtos - e que é comum em caixas de supermercado, por exemplo -, pode ser utilizado para ler o código gerado pelo aplicativo, agilizando a inclusão do CPF na nota", explica Ricardo.

Além do “Meu CPF”, o aplicativo permite o acompanhamento dos bilhetes gerados para participação nos sorteios, das datas programadas, dos resultados e das premiações. Também é possível que o cidadão consulte, a qualquer hora, as notas fiscais emitidas em nome dele, mês a mês e anualmente.

Assim, o cidadão não tem mais a obrigatoriedade de guardar a nota impressa em papel. Isto porque, após a emissão da nota e transmissão para a Sefaz, o documento pode ser visualizado de forma quase instantânea no aplicativo e fica disponível para consulta e até impressão.

Já o bilhete para o sorteio pode demorar algumas horas para ser gerado, pois é necessário aguardar o prazo legal para se ter certeza de que a nota não será cancelada. 

O aplicativo também disponibiliza a funcionalidade de reclamações, canal em que o cidadão pode fazer denúncias de estabelecimentos que se recusem a emitir a nota fiscal, incluir o CPF na nota e outros problemas do gênero. 

Ricardo Crudo explica que as reclamações enviadas pelo aplicativo são automaticamente encaminhadas para a área de monitoramento da Sefaz. “Após averiguação, poderá ser feita a notificação e autuação da empresa, se a infração se confirmar. As reclamações também são encaminhadas para a Ouvidoria da Sefaz e para o Procon, que também está atuando em parceria com o Nota MT”, afirma.

Nova versão

Para a próxima versão do aplicativo, a MTI estuda incluir outras funcionalidades, como a pesquisa de menor preço, que irá realizar uma consulta na base de dados de notas fiscais emitidas e mostrar quais são os menores preços praticados por bairro, cidade ou mesmo de todo o Estado.