FLÁVIA BORGES
G1

Mesmo após o aumento do preço do litro do etanol em Cuiabá e na região metropolitana, que nesta semana subiu de cerca de R$ 2,86 para uma média de R$ 3,07 o litro, ainda é mais vantajoso para os motoristas abastecer os veículos com etanol em comparação com a gasolina, que custa, em média, R$ 4,80.

Conforme o economista Vivaldo Lopes, o consumidor deve ficar atento aos preços porque, para ser vantajoso, o etanol precisa custar menos do que 70% do valor da gasolina. De forma simplificada, basta que o consumidor divida o preço do litro do etanol pelo valor do litro da gasolina. Se o resultado foi igual ou menor do que 0,7, o etanol é o mais vantajoso.

O reajuste nos preços, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), se deve à minirreforma tributária adotada pelo governo do estado, que entrou em vigor no início do ano.

O Sindipetróleo divulgou uma nota na terça-feira (7) informando que os reajustes em algumas distribuidoras ultrapassaram a 5%. Ou seja, os postos estão pagando mais caro e estão repassando o reajuste ao consumidor.

Com a mudança na legislação, a cobrança de ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - pelo governo do estado é pelo preço de pauta, ou seja, o imposto não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização à pessoa física.

Nos últimos 30 dias, conforme o Sindipetróleo, o preço de pauta saltou de R$ 2,65 para R$ 2,86, uma alta considerável no imposto pago independentemente do preço do cobrado na bomba. Segundo o Procon, o reajuste nos preços dos produtos não pode ser superior a 4%.

Vivaldo Lopes explica que atualmente a legislação não permite que as usinas forneçam etanol diretamente para os postos de combustíveis, mas sim para as distribuidoras, que revendem o produto aos postos. O economista salienta que tramita no Congresso Nacional uma proposta de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). Em novembro do ano passado, a proposta foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A proposta permite a venda direta de etanol aos postos de combustíveis. “Mato Grosso é um grande produtor de etanol e poderíamos pagar muito menos se as usinas pudessem vender diretamente aos postos de combustíveis”, explica o economista.

Ainda segundo ele, é importante que o setor empresarial apoie a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45). O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme.