Fernanda Moraes / Da Redação

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Barra do Garças está entre os municípios que vão receber recursos do Governo Federal para amenizar a queda de receitas por causa no novo coronavírus, uma compensação totalizando R$ 1,1 bilhão.

Na tabela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi definida na última quinta-feira (30), o município receberá R$ 19.950.969 milhões.

A verba deverá ser aplicada em ações de enfrentamento à Covid-19 e na mitigação dos efeitos financeiros da pandemia. Parte desses recursos também será utilizada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O projeto deve ser aprovado hoje (02) pelos senadores, depois, encaminhado a câmara de deputados. Caso seja efetivado sem alterações, os recursos podem chegar aos governos locais entre 15 e 20 de maio.

O repasse para o estado de Mato Grosso é de R$ 1,1 bilhão e será dividido para os 141 municípios. O critério de divisão leva em conta fatores como queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Serão R$ 60 bilhões para todo país, R$ 10 bilhões exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios.

Estado de calamidade

No dia 20 de abril, o município de Barra do Garças decretou estado de calamidade pública, devido aos impactos socioeconômicos e financeiros da pandemia do coronavírus, durante 90 dias. 

O estado de calamidade pública permite que as autoridades tomem medidas emergenciais excepcionais e permite, por exemplo, a aquisição de insumos e serviços de forma mais rápida para agir no enfrentamento da doença.