Assessoria ARAGUAIA NOTÍCIA / CENÁRIO MT

No Posto Fiscal de Barra do Garças, a equipe de fiscalização fez a maior apreensão do ano, em termos de quantidade. Os agentes de tributos identificaram uma carga com 90 mil peças em confecções e calçados sem o recolhimento do imposto.  O veículo com a carga irregular estava destinado aos Estados do Acre, Rondônia e Amazônia, mas os agentes descobriram que, na verdade, todo material seria vendido ilegalmente em Mato Grosso.  Pela irregularidade os ATE’s elaboraram termos de apreensão no valor de R$ 590 mil reais, entre ICMS e multa.

Um levantamento feito pelo Siprotaf (Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso) aponta que no primeiro final de semana do mês de agosto, os agentes realizaram apreensões de mercadorias sem o devido recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em diversos postos fiscais do Estado, resultando em aplicação de autos de infração e multas no montante de quase um milhão de reais.

Já no Posto Fiscal Flávio Gomes, na BR-364, em Cuiabá, os agentes apreenderam uma carga de combustíveis sem devida documentação fiscal e com utilização indevida de benefícios fiscais. Irregularidades que geraram termo de apreensão no valor de R$ 71 mil reais, entre multa e ICMS.

Outras apreensões foram registradas também no Posto Fiscal Josafá Jacob (12 de Outubro) situado na divisa de Mato Grosso com Rondônia. Os Agentes de Tributos Estaduais identificaram transporte de gado com irregularidades tributárias e ainda diversos materiais agrícolas sem a documentação fiscal devida. Em razão das irregularidades, os agentes elaboraram termo de apreensão no valor de R$ 214 mil reais.

No total, as fiscalizações resultaram em termos de apreensões que totalizaram mais de R$ 870 mil reais.

O presidente do Siprotaf, Leovaldo Duarte, destacou a atuação dos Agentes de Tributos nas ações de fiscalização, mesmo em meio à falta de estrutura nos Postos Fiscais e defasagem no quadro funcional dos ATE’s. “É importante que toda a sociedade tenha conhecimento de que essa categoria, a de agentes tributários, atua diretamente em ações de combate à sonegação fiscal, beneficiando assim o mercado interno, que sofre menos com a concorrência desleal, e ainda mais, melhorando a receita nos cofres públicos, já que os impostos que deixam de ser sonegados podem retornar em serviços para a população”, disse Leovaldo.