Controladoria reforça a parceria com o TCE e o MPC
Os representantes da Controladoria expuseram aos conselheiros e procuradores a expectativa de que as avaliações de controle interno, encaminhadas a cada quadrimestre pela CGE ao TCE, sejam melhor aproveitadas nos trabalhos do Tribunal.
Ligiani Silveira | CGE-MT
Pres. do TCE, Domingos Neto, de terno azul; Sec. Emerson Hideki (CGE), de terno preto; Adjunto José Alves (CGE), de camisa listrada - Foto por: Ligiani Silveira - CGE/MT
O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, e o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria, José Alves Pereira Filho, fizeram uma série de visitas aos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) e aos procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-MT) para fortalecer as relações institucionais.
Os representantes da Controladoria Geral do Estado expuseram aos conselheiros e procuradores a expectativa de que as avaliações de controle interno, encaminhadas a cada quadrimestre pela CGE ao TCE, sejam melhor aproveitadas nos trabalhos do Tribunal.
Uma das sugestões da CGE é que as avaliações, os respectivos planos de providências elaborados pelas secretarias e os relatórios da Controladoria de monitoramento de implementação das ações propostas pelos órgãos sejam considerados pelo Tribunal no julgamento das contas de gestão.
“A ideia é, cada vez mais, contribuir para o aperfeiçoamento dos controles internos do Estado, evitar que as irregularidades voltem a acontecer e evitar retrabalhos de ações dos órgãos de controle”, comentou o chefe da CGE.
Sem contar que, devido à familiaridade com a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Estadual, os auditores da CGE podem contribuir significativamente com o controle externo não somente na identificação dos problemas, mas, principalmente, na identificação de suas causas e na proposição de soluções.
Para a conselheira Jaqueline Jacobsen, a parceria entre os órgãos de controle é uma necessidade premente devido às limitações de recursos financeiros e de mão de obra para fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
“Cada órgão de controle, sozinho, não tem força de trabalho para fazer tudo. Temos de unir esforços pois somos imbuídos na mesma missão de controle dos recursos públicos.”
O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou a importância de reforçar a parceria com a CGE, principalmente no controle preventivo, mediante o uso da inteligência da informação. “Apesar de ser pouco valorizado, o trabalho de prevenção é muito importante.”
O presidente do TCE, conselheiro Domingos Neto, considerou o pleito legítimo e oportuno, já que o modelo de avaliação de controle adotado pela CGE foi discutido e aprovado no âmbito do Tribunal, o que resultou na Resolução Normativa n. 12/2017/TP-TCE. Por isso, ficou de levar a pauta a seus pares para discussão.
Atualmente, 60% dos auditores do Estado (CGE) estão focados no controle preventivo da aplicação do dinheiro público.

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