Kayk Alves / SEMANA 7

O empresário Washington Luiz de Oliveira diz ter investido cerca de R$ 200 mil no arremate de motos em um leilão em Barra do Garças e até o momento não ter conseguido regularizá-las. Segundo ele, os veículos não tiveram os débitos limpos, o que impossibilita o emplacamento. Sem resolução do problema, o empresário resolveu em protestar queimar uma moto por dia até que o impasse seja solucionado e a primeira moto queimada foi na sexta-feira.

Muito irritado com a situação, Washington afirma que tem mais de 80 motos em casa, mas anda a pé. Segundo ele, dos veículos que comprou em leilões de Barra do Garças para revenda, conseguiu regularizar cerca de 50, oito meses depois de arrematados. Os demais, a maioria são registradas em Goiás, o que tem dificultado ainda mais o trâmite, que se arrasta por um ano.

“Quando você arremata em um leilão, o veículo vem livre de qualquer ônus. Você fica responsável apenas para emplacar a moto”, diz o empresário, que afirma ter costume nesse tipo de negociação.    

Ele relata que os veículos arrematados no dia 23 de julho de 2018 não podem receber emplacamento, pois ainda estão com multas e documentação a pagar. Washington se sente lesado pela concessionária do pátio, a BR-Tran, que realizou o leilão, e pela prefeitura de Barra do Garças, que concedeu a autorização.    

“O pátio leiloou as motos com multas, com o motor todo adulterado, aí quer colocar a culpa no estado, mas eu não comprei as motos do estado. Eu comprei da prefeitura”, diz.    

Após meses esperando uma resolução por parte do município e da BR-Tran, o empresário diz ter chegado ao limite. 

Mas a BR-Tran nega ter essa responsabilidade e afirma que seguiu todos os procedimentos legais. Em nota enviada ao Semana7, a empresa afirma que, conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na realização de um leilão, todos os órgãos públicos de trânsito devem ser comunicados, para que efetuem a baixa nos débitos do veículo.    

A BR-Tran diz ter feito o procedimento, que dá o prazo legal de dez dias para que esses órgãos façam a desvinculação dos ônus incidentes sobre cada veículo. “Ocorre que a empresa cumpre o seu papel na formalização do processo de leilão e não possui o poder de polícia para efetuar a transferência do bem, o que é responsabilidade do órgão de trânsito competente após a formalização do processo de transferência”, diz a nota.

Segundo a empresa, o arrematante também tem responsabilidades a serem cumpridas para que o bem seja transferido, o que não teria sido feito por Washington, como afirma. “É necessário consertar o veículo arrematado, ir ao Detran, pagar as taxas de vistorias, transferência, taxas de lacre de placa e levar o veículo ao Detran para que seja efetuada a transferência.”    

O caso já foi judicializado, em processo movido por Washington contra a BR-Tran, no qual o empresário perdeu em duas instâncias. Ele já confirmou que irá queimar mais uma moto neste sábado.