Estado firma Cooperação com Incra para implementar regularização fundiária
O objetivo é formalizar parceria para regularização rural em mais de 80 municípios da Amazônia Legal de Mato Grosso.
Lorena Bruschi | Secom-MT
![]() |
Reunião entre representantes do Incra e Intermat. - Foto por: Assessoria |
Uma equipe do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para finalizar as tratativas para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica em que as partes deverão realizar ações para concluir a regularização fundiária por meio do Programa Terrra a Limpo. A reunião aconteceu na última quinta-feira (1º), na sede do órgão federal.
Na prática, o Termo de Cooperação irá formalizar a concessão de atribuições ao Incra, dentro do plano de trabalho e de metas do programa, que tem como objetivo atingir mais de 80 mil famílias com ações de regularização fundiária rural com o financiamento do Fundo da Amazônia.
Ações como a implantação do sistema de gestão fundiária, a contratação do serviço de georreferenciamento, deverão ser realizados em conjunto entre os órgãos. A cooperação será assinada pela Superintendência Regional do Incra, Incra nacional, Intermat, e Casa Civil.
“O Programa está em fase de licitar tecnologia da informação, equipamentos, transporte, a concessão de diárias, entre outros itens que viabilizem o trabalho dos técnicos no projeto. E vamos materializar a concessão desses bens e serviços ao Incra após assinatura do Termo de Cooperação Técnica”, explica o coordenador do Programa Terra a Limpo, Benedito Nery Guarim Strobel.
Participaram da reunião o deputado federal Nelson Barbudo, o superintendente do Incra, Ivanildo Teixeira Thomaz, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e técnicos dos órgãos envolvidos.
Terra a Limpo
Com recursos na ordem de R$ 70 milhões do Fundo da Amazônia, o programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios. A coordenação Central do Programa é de responsabilidade da Casa Civil, e a implementação da política fundiária no estado, do Intermat.

Desenvolve MT libera mais de R$ 1,2 milhão de crédito para mulheres no primeiro semestre
Iniciativa busca fortalecer o empreendedorismo feminino no Estado e gerar emprego e renda Saiba Mais +
Ponte do Juruena é maior do que as 5 pontes entre Cuiabá e Várzea Grande juntas
Localizada na MT-208 entre Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, a ponte sobre o Rio Juruena terá 1.360 metros de extensão Saiba Mais +
Evento em Cuiabá vai discutir desafios e soluções para agenda climática no setor agrícola
As palestras e mesas redondas vão reunir representantes do Brasil e da Alemanha na terça-feira (8), no Auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás Saiba Mais +
Central de Intérprete de Libras garante acessibilidade durante Mutirão do Programa SER Família em Cuiabá
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso da comunidade surda às inscrições programa Saiba Mais +
MT Iluminado já instalou mais de 330 mil luminárias de LED em todo o Estado
Governo do Estado adquiriu 425 mil luminárias para que municípios façam a instalação Saiba Mais +Seja o primeiro a comentar!
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo
Nome
|
E-mail
|
Localização
|
|
Comentário
|
|