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Dos R$ 250 milhões previstos, apenas R$ 68,1 milhões foram transferidos.

A transferência de recursos federais para o Governo de Mato Grosso teve redução de R$ 200 milhões nos quatros primeiros meses de 2019. Os dados foram apresentados nessa semana pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo em audiência de prestação de contas na Assembleia Legislativa. 

O Estado deveria ter recebido da União R$ 1,716 bilhão proveniente de recursos da Lei Kandir e o Sistema Único de Saúde (SUS), mas só entrou nos cofres R$ 1,542 bilhão, o que representa 10,1% a menos. Segundo Gallo, o Governo esperava receber somente do SUS cerca de R$ 250 milhões, no entanto, apenas R$ 68,1 milhões foram transferidos. 

"Foram R$ 200 milhões do Governo Federal que deixaram de entrar nos cofres do Estado, mas no gasto com pessoal Mato Grosso está estourado em quase R$ 1 bilhão", explicou o secretário.

“Foram R$ 200 milhões do Governo Federal que deixaram de entrar nos cofres do Estado, mas no gasto com pessoal Mato Grosso está estourado em quase R$ 1 bilhão. Nosso trabalho é para melhorar a receita e também o controle do crescimento da receita porque a lei manda ficar em 49%”, explicou o secretário. 

Com menos recursos do Palácio do Planalto, Mato Grosso precisou utilizar recursos próprios para cobrir as despesas e isso, de acordo com a Sefaz, impactou negativamente no gasto de pessoal que estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao atingir 58%, bem acima limite permitido. 

As previsões de que o Brasil irá crescer bem abaixo do previsto também atingiu em cheio a arrecadação estadual. No mês de abril deste ano, por exemplo, a Fazenda já arrecadou menos que no ano passado. 

"Havia uma expectativa que teríamos um PIB crescendo a 3% e o próprio Banco Central está revendo a previsão de crescimento abaixo de 1%. Isso afeta a nossa economia e, consequentemente, arrecadação", afirmou Gallo.

“Havia uma expectativa que teríamos um PIB crescendo a 3% e o próprio Banco Central está revendo a previsão de crescimento abaixo de 1%. Isso afeta a nossa economia e, consequentemente, arrecadação. Já sentimos no mês de abril uma queda na arrecadação do ICMS, em termos reais, em relação ao ano passado. Ou seja, arrecadamos menos que em 2018 nesse mês de abril. Isso acende uma luz amarela que pode haver comprometido dos nossos resultados fiscais em função do desaquecimento da economia”, alertou Rogério Gallo.