Folha Max

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda marcou para as 08h30 do dia 16 de março de 2020 uma audiência de conciliação entre o ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB), o diretório regional de seu partido e a Outimpress Soluções Inteligentes Eirelli-EPP. Eles entraram em desacordo comercial por cobrança de valores pelos serviços prestados durante as eleições 2018.

A empresa Outimpress Soluções Inteligentes presta serviços gráficos e teria fornecido material para a campanha do parlamentar. O valor da dívida, porém, não está presente na consulta processual.

Conforme os autos do processo em trâmite na Oitava Vara Cível da Comarca de Cuiabá, as partes terão 15 dias para contestação e estão intimados a partir da publicação. A audiência respeita a antecedência legal mínima de 20 dias, conforme previsto no artigo 334, caput, do CPC (Código de Processo Civil), que também prevê que todos podem constituir representantes por procuração especifica, com poderes para negociar e transigir, conforme o parágrafo 10 do mesmo artigo e código.

Valtenir teria faltado a uma audiência anterior por problemas de saúde e depois passou por uma avaliação médica para comprovar isso. “Decorrido o prazo para apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, impugnar a contestação. Na sequência, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a avaliação médica realizada pela Central de Conciliação e seu aproveitamento no julgamento deste processo”.

PROBLEMAS

Deputado federal por três mandatos consecutivos (2007 - 2019), Valtenir Pereira concorreu a um novo mandato no ano passado, mas não se elegeu. Ele recebeu 44.135 votos e ficou como primeiro-suplente da coligação que elegeu Carlos Bezerra (MDB) e Juarez Costa (MDB). No início da atual legislatura, ele assumiu o cargo de forma provisória, em virtude da licença de Bezerra. 

Com o retorno do titular, ele retomou suas atividades na Defensoria Pública.

Já em agosto deste ano, o ex-deputado federal também foi alvo da segunda fase da Operação Tapiraguaia. Deflagrada pela Polícia Federal em Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso, Valtenir é acusado de usar laranjas para blindar-se de possíveis condenações.

Valtenir seria o intermediador da contratação de empreiteiras para execução de obras em dois municípios mato-grossenses. Outro político também preso naquela ação foi o ex-prefeito de Confresa (distante 1.167 quilômetros de Cuiabá), Gaspar Domingos Lazari (PSD). Valtenir não chegou a ser preso.

“Não por um detalhe muito simples, ele usava os assessores como interposse pessoal para pegar o dinheiro. Então, o que se tem são os assessores dele recebendo dinheiro, pagando as contas e outras coisas. Agora, ele propriamente se blindou”, disse o delegado Carlos Henrique Cotta D'Ângelo, da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, que fez o que pôde e mandou indiciar o procurador de justiça de Mato Grosso.