Folha Max

A juíza em substituição legal, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, mandou tirar do ar vídeos publicados no Youtube e também no Facebook que sugerem que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), estaria envolvido com “rituais satânicos” e “sacrifícios de crianças”. As gravações foram postadas por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), morador da Capital.

O mesmo cidadão também acusa policiais de Mato Grosso de formarem uma rede de prostituição infantil no Estado. De acordo com informações de uma ação ingressada por Emanuel Pinheiro, o youtuber teria “cobrado” o presidente Jair Bolsonaro sobre medidas contra o prefeito da Capital na prática de “rituais satânicos”, que também reclamou do tom de “deboche” dos comentários das postagens.

 “Os documentos que instruem a petição inicial revelam o propósito claro de ofensa, com acusações como a de que o autor pratica ‘cultos e rituais demoníacos que usa crianças como sacrifício’, e ainda ‘Presidente Bolsonaro, o prefeito de Cuiabá, Mato Grosso, pode participar de rituais de magia negra com sacrifícios de crianças?’, seguidas de comentários em tom de deboche e conteúdo sensacionalista”, diz trecho do processo.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (1º de fevereiro), a juíza concordou com o prefeito de Cuiabá, dizendo que a qualidade e o nível das “postagens”, e dos “comentários”, amplificados pelas redes sociais, causam “vexame e humilhação, notadamente por não estarem amparados em provas de suas ocorrências”. “Desse modo, a afronta aparente aos direitos de proteção à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem aponta para a presença da probabilidade do direito, sendo certo que essa violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e aos direitos acima descritos e o consequente dano moral provocado podem ser agravados sem as proibições pleiteadas pelo requerente, na medida em que a veiculação livre das expressões expostas no youtube e no facebook pode produzir ainda mais prejuízos de ordem pessoal”, analisou a magistrada.

Os vídeos já foram tirados do ar, porém, caso o youtuber insista na publicação, a juíza estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil.