FONTE: Folha Max

O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades numa licitação realizada em Barão de Melgaço (76 KM de Cuiabá) no ano de 2017. O negócio prevê o fornecimento de peças e acessórios à frota de veículos do município.

De acordo com o promotor de Justiça que assina a portaria que oficializou a investigação no último dia 14 de outubro, Henrique Schneider Neto, a prefeitura de Barão de Melgaço vem se recusando a fornecer informações e documentos sobre o caso.

“Não foi possível analisar o suposto superfaturamento ou ausência de contratos com preços abaixo do mercado, mencionados na denúncia, visto a Municipalidade não ter encaminhado cópia do contrato firmado, bem como as notas fiscais e os possíveis pagamentos relativo a execução contratual”, explicou o promotor.

“Mesmo após diversas reiterações de ofícios o município de Barão de Melgaço continuou inerte quanto aos documentos requisitados: cópia do contrato firmado com a empresa Tatiana Siqueira referente ao Pregão Presencial n.07/2017, bem como notas fiscais e possíveis pagamentos, relativo a execução contratual”, ponderou o membro do MP-MT.

Como deixou expresso o promotor Henrique Schneider Neto, a vencedora da licitação foi a empresa Tatiana Siqueira Santiago Eireli. O Poder Público de Barão de Melgaço estabeleceu que o preço mínimo para o fornecimento do serviço, por um período de 12 meses, seria de R$ 800 mil.

A consulta ao Portal Transparência da prefeitura municipal revela que, inicialmente, três empresas se interessaram em fornecer o serviço. A Tatiana Siqueira Santiago Eireli propôs um desconto de 21% em seu primeiro lance.

Porém, conforme a sucessão dos lances realizados na licitação, a organização venceu a disputa se comprometendo a dar um desconto de 70,35% do negócio – ou seja, dos R$ 800 mil estabelecidos pela prefeitura de Barão de Melgaço, a empresa se comprometeu a fornecer o serviço por R$ 237,2 mil.

Caso as irregularidades sejam confirmadas os gestores públicos, e os representantes da empresa, podem responder na justiça por improbidade administrativa e ter seus direitos políticos suspensos.

O promotor de justiça também revelou que o mesmo fato também é objeto de ações que tramitam na esfera penal do Poder Judiciário.