Folha Max

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar denúncias de irregularidades na construção do novo sistema de captação e estação de tratamento de água de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). 

Conforme portaria assinada pela promotora de justiça Solange Linhares Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães, o objetivo é obter elementos para identificar os “investigados” que seriam os responsáveis pelas irregularidades.

Em fevereiro de 2018, presidentes de oito partidos da cidade (Democratas, PSC, PDT, PSL, PV, PT, MDB e PR) denunciaram irregularidades na construção do novo sistema. O morador P.R.B.J. também denunciou supostas ilegalidades no projeto de construção do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Chapada dos Guimarães, cidade que tem 18 mil habitantes. 

P.R.B.J. disse que houve inconsistências na elaboração/construção/entrega do projeto oriundo do convênio 049444/201 L “tendo em vista que existem erros de projeto e erros de equipamentos. bem como o recebimento da obra sem as observâncias das determinações legais”.

Para resolver problemas da falta de água em Chapada, agravados durante a visita de turistas, o então governador Pedro Taques inaugurou o novo sistema no dia 20 de janeiro, ao lado do secretário de Cidades Wilson Santos e da prefeitura Thelma de Oliveira (PSDB). Os investimentos chegaram a R$ 17 milhões com emenda parlamentar da então deputada federal Thelma de Oliveira e a promessa era passar a capacidade de 30 litros por segundo para 100 litros. A obra foi tocada sob a responsabilidade da Secretaria de Cidades e Funasa, com a construção a cargo da Construtora Nhambiquaras.

Apesar da inauguração do novo sistema, moradores têm reclamado de problemas no fornecimento de água. Em outubro passado, duas bombas do centro de captação Zelito queimaram e a SAAE teve que liberar a utilização de caminhões-pipa para o abastecimento da população em alguns pontos da cidade. À época, a Sinfra-MT informou que existiam indícios de que as bombas queimaram por defeito de fábrica e que a empresa responsável pelos equipamentos seria acionada. 

Na portaria, a promotora Solange Barbosa notificou a direção da SAAE e determinou à secretaria de Estado de Infraestrutura (que substituiu a Secid), que forneça cópia integral dos processos licitatórios (Processo n° 656787/2012 – SEClD) e da Concorrência pública (SECID-MT nº 009/2012), bem como do projeto que foi executado na Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (captação. adução. tratamento, reservação e distribuição) do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

“Após a chegada dos documentos acima expostos, requeiro que seja devolvido como concluso ao gabinete, para o fito de requerer perícia técnica para aferir de houve ilegalidade na execução c entrega da obra e posterior delimitação do objeto e identificação dos investigados”, escreveu a promotora.