Gabriel Soares / EstadãoMT

Gilberto Leite | EstadãoMT

Um novo decreto do governo de Mato Grosso vai permitir a reabertura dos serviços não-essenciais no estado. O governo passará a impor as medidas restritivas aos municípios, que precisarão comprovar a necessidade de adotar quaisquer medidas que vão além do que determinou o governo estadual. A informação será divulgada em coletiva virtual nesta tarde de sexta-feira (24), mas o Estadão Mato Grosso conseguiu antecipar o conteúdo do decreto.

Nos municípios em que a classificação de risco de contágio for vermelha (‘muito alto’), os serviços não essenciais poderão funcionar com capacidade máxima de 50%, e também poderão continuar vendendo de forma virtual, com entregas ou no esquema ‘passe e pegue’. Já os serviços essenciais deverão atuar em capacidade total de atendimento, para evitar aglomerações.

Nos municípios da faixa laranja, onde o risco de contágio é ‘alto’, foi ampliada a capacidade de atendimento das atividades não essenciais. Pelo novo decreto, eles poderão funcionar com 70% da capacidade máxima, além de poder manter as vendas normalmente por delivery e ‘passe e pegue’.

Apesar da flexibilização para comércio, as medidas restritivas à formação de aglomerações foram aumentadas. Agora, fica proibido fazer qualquer tipo de evento, até mesmo ‘festinhas de família’. A polícia está autorizada a agir para dispersar qualquer aglomeração desse tipo e a ordem é aumentar a fiscalização.

Ainda não está claro se as novas medidas se aplicam em Cuiabá e Várzea Grande, já que a quarentena obrigatória decretada pela Justiça Estadual foi feita em outros termos.

FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA - Órgãos de segurança pública estão orientados a agir de forma ostensiva para garantir o cumprimento do decreto. Quem for pego descumprindo poderá ser penalizado civil e criminalmente, além de estar passível de multa. No caso dos comerciantes, a empresa poderá ser fechada. 

REABERTURA DE PARQUES - Parques públicos poderão voltar a funcionar mesmo nos municípios em que a classificação de risco for 'muito alta'. Contudo, deve-se respeitar a distância mínima de 1,5 metro e uso de máscaras.

COMPROVAÇÃO - O decreto permite que os municípios adotem medidas mais restritivas do que o previsto na norma, desde que comprovem a necessidade para tal. 

DEPUTADA COMEMORA - A deputada Janaína Riva (MDB), uma das responsaveis pela articulação em torno da liberação, comemorou o novo decreto. 

"Servic¸os e atividades na~o essenciais voltam a funcionar sem restric¸o~es de hora´rios, mas com restric¸o~es das respectivas capacidades e com uma fiscalizac¸a~o muito severa de acordo com as recomendac¸o~es da vigila^ncia sanita´ria. ERA ISSO QUE QUERI´AMOS! ISSO QUE PEDIMOS TANTO! Isso so´ foi possi´vel grac¸as ao DIA´LOGO", disse a deputada, em suas redes sociais.