Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso cumpriu dois mandados de busca e apreensão domiciliar, na operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira (01.11), visando o combate à pirataria digital no Brasil.

O trabalho foi desencadeado em 12 estados do país, com objetivo de reduzir a presença na internet de sites de downloads e aplicativos de streamings ilegais que abastecem a rede com filmes e séries. Em Mato Grosso, as duas ordens de buscas tinham como alvo endereços localizados na cidade de Várzea Grande.

As buscas visam averiguar a existência de sites que vendem pacotes de canais por assinatura sem autorização dos proprietários. No primeiro alvo, o suspeito não foi localizado. O segundo alvo, no bairro Jardim Maringá I, resultou na prisão em flagrante do suspeito J.S.T., 38 anos, pelo crime de violação de direito autoral qualificada, prevista no artigo 184, parágrafo 3º, do Código Penal. No local, foi encontrado um computador e um aparelho celular, em que encontrava a lista de clientes cadastrados com mais de 1.500 nomes.

Segundo o delegado da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Eduardo Botelho, o prejuízo causado às empresas é superior a R$ 9 bilhões. “O contrato com uma televisão por assinatura convencional tem em média o valor de R$ 250 mensais. O suspeito cobrava R$ 12 para disponibilizar os mesmos canais aos clientes que contratavam seus serviços”, explicou Botelho.

As investigações continuam para identificar pessoas que adquiriram o pacote ilícito de canais, que poderão responder por receptação.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) a Operação 404 cumpre 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A operação é realizada também nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

O nome da operação “404” é uma alusão ao número do protocolo HTTP de erro, indicando que uma página da web não foi encontrada.