RAFAEL MACHADO / Repórter MT
RAUL BRADOCK

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A resolução foi aprovada pelo Pleno do TRE, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (22).

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) definiu, por meio de uma resolução, o calendário da eleição suplementar ao Senado que ocorrerá no próximo dia 26 de abril. A minuta foi aprovada pelo Pleno do TRE, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (22).

O cronograma estabelece os prazos para realizações das convenções partidárias, das divulgações das propagandas eleitorais, prestações de contas, diplomação do candidato eleito e outras medidas.

Os mato-grossenses irão às urnas para escolher um representante para a vaga da senadora Selma Arruda (Podemos) que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico.

Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos ao cargo de senador ou para suplentes devem realizar as convenções, período destinado à formação de coligações e escolha de postulantes, entre os dias 10 a 12 de março.

As candidaturas devem ser registradas até dia 17 de março. No dia seguinte, 18, começa a propaganda eleitoral. O horário eleitoral gratuito na rádio e TV iniciam dia 23.

O pedido de substituição de candidatos, exceto em caso de falecimento, deve ocorrer até 10 de abril. Quinze dias antes da eleição, 11 de abril, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito.

No dia 23 de abril será o último dia para propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos poderão até um dia antes da eleição para fazer propaganda em alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e passeatas. 

Os candidatos terão quatro dias após a eleição para encaminharem as prestações de contas de campanha.

A posse dos eleitos para senador e suplentes será no dia 21 de maio.