Assessoria | PJC-MT

Mais de 350 peças falsificadas de uniformes do Cuiabá Esporte Clube foram apreendidos pela Polícia Civil, na sexta-feira (31.05), em ação realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon).  A apreensão dos produtos piratas aconteceu no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá.

As diligências iniciaram após a equipe de investigadores da Decon receber uma denúncia anônima sobre a chegada de uma grande quantidade de camisas do time de futebol, Cuiabá Esporte Clube, que chegaria a Capital. Segundo as informações, as  seriam comercializadas “Shopping China”, estabelecimento formado por pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, 

No comércio, os policiais identificaram a loja em que os produtos estavam expostos para comercialização, sendo apreendidos no local 210 camisetas e 158 calções com brasão do clube, totalizando 368 peças piratas.

Os responsáveis pela loja foram encaminhados a Decon, onde foram interrogados pelo delegado Antônio Carlos Araújo e responderão pelos crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184, paragrafo 2º, do Código Penal, artigo 190 da lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade das Marcas - LPI) combinado com artigo 7, inciso VII, da Lei 8.137/90, que define crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de 2 a 5 anos.

O proprietário do "box" confessou que os produtos expostos no estabelecimento eram de "segunda linha" (falsificados) e que vendia cada peça, camiseta ou calção, pelo valor de R$ 20. Ele disse que adquiriu os produtos com uma pessoa que veio de São Paulo e que somente esta semana vendeu de 20 a 30 peças de uniforme pirateadas.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos Araújo, o uso indevido de marca caracteriza diante da imitação ou reprodução da marca já existente. “Os uniformes falsificados são comercializados especialmente em datas próximas aos jogos e em locais que facilitam o acesso ao produto pirata, induzindo o consumidor a erro com finalidade captação de clientela”, disse.

O representante do Cuiabá Esporte Clube Ltda representou criminalmente na Polícia Civil, solicitando providências a respeito da denuncia em desfavor do autor dos fatos e entregou uma camiseta original para ser enviado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para pericia de confronto com o material apreendido.