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A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio de policiais de diversas unidades de Cuiabá, além de fiscais do Procon Estadual, Procon Municipal e servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28.8), a Operação Marca Registrada, para combater a venda de roupas de grife falsificadas em outlets da Capital e de Várzea Grande.

As investigações identificaram que grandes outlets da região metropolitana vinham comercializando camisas, calças, calçados e acessórios falsificados de marcas conhecidas no Brasil e no exterior, vendidos por valores muito abaixo do mercado.

“O crescimento desenfreado desses comércios ilegais tem causado sérios prejuízos a quem trabalha de forma honesta. Empresários que investem em fábricas, lojas e empregos formais acabam sendo sufocados pela concorrência desleal da pirataria, que não cria postos de trabalho e ainda alimenta o contrabando, o descaminho e até mesmo facções criminosas”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.

Muitos desses produtos chegam a Cuiabá e Várzea Grande vindos de polos como a Rua 25 de Março, em São Paulo, onde mercadorias contrafeitas entram ilegalmente no país sem qualquer controle e sem o pagamento de tributos.

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2024 o Brasil perdeu R$ 468 bilhões com contrabando, falsificações e pirataria. Só o setor de vestuário, o mais atingido, registrou prejuízo de mais de R$ 87 bilhões.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com Fiesp e Firjan, revelou que, em 2023, cerca de 370 mil empregos formais deixaram de existir por causa da pirataria, sendo 64 mil apenas no setor de roupas e calçados.

“São milhares de famílias que poderiam ter renda e dignidade, mas acabam perdendo seus empregos e espaço para o comércio ilegal, que gera esses postos de trabalho e renda em outros países”, disse o delegado.

Nesta quinta-feira (28), seis lojas em Cuiabá e Várzea Grande foram vistoriadas e milhares de peças de roupas de grife falsificadas foram apreendidas. Os produtos passarão por perícia e, após decisão judicial, serão destinados a famílias carentes, instituições de acolhimento de idosos e centros de convivência de todo o Mato Grosso.

Operação Marca Registrada

O nome da operação reflete a missão da Polícia Civil de proteger o consumidor, principalmente as famílias mais humildes, dos riscos e prejuízos da pirataria. Roupas, calçados e acessórios falsificados podem parecer mais baratos, mas são de baixa qualidade, não oferecem segurança e ainda sustentam um mercado clandestino que destrói empregos, prejudica empresários sérios e engana quem compra.

Denúncias

A população pode colaborar denunciando estabelecimentos que comercializem produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br, pelo telefone 197, da Polícia Civil, ou por meio da Delegacia Digital: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br.