Prefeitura faz plantão neste sábado para receber termo de responsabilidade do comércio
Data de Publicação: 30 de maio de 2020 12:00:00 Comerciantes devem protocolar documento obrigatório para funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, academias e igrejas.
Semana 7
Assessoria |
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Equipes das Secretarias de Turismo, Assistência Social e Finanças da Prefeitura de Barra do Garças estão fazendo plantão neste sábado (30) com a finalidade de atender comerciantes, empresários e representantes de igrejas que ainda não protocolaram o termo de responsabilidade obrigatório para acatar ao decreto emitido na sexta-feira (29).
O termo de responsabilidade necessário para o funcionamento de estabelecimentos foi sugerido pelos próprios comerciantes e compõe o conjunto de medidas contidas no decreto municipal nº 4.350/2020. O documento prevê a reabertura controlada de bares, lanchonetes, restaurantes, academias e igrejas.
No comunicado divulgado ontem (29), a prefeitura informou que o atendimento aos empresários de bares, restaurantes e academias será realizado pela Secretaria de Turismo no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, no Centro Administrativo, das 8 às 11 horas.
A Secretaria de Assistência Social atenderá as igrejas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santo Antônio (antigo CSU), das 8 às 11h e das 13 às 18 horas.
Já o atendimento na Secretaria de Finanças será das 8h às 11h para a emissão de alvarás destinada aos empresários e comerciantes que precisam regularizar a sua situação.
Ainda de acordo com a prefeitura de Barra do Garças, o descumprimento do decreto acarretará em multa, fechamento ou até a suspensão do alvará de funcionamento. O termo de responsabilidade pode ser acessado e baixado no site oficial do município: www.barradogarcas.mt.gov.br

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