Marioneide Angélica

A secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk, afirmou ontem (22), que o governador tem o desejo de conceder aumento salarial aos profissionais da rede estadual de ensino. Porém, garante que não há condições financeiras para isto, tendo em vista que o limite permitido para o gasto com pessoal ficou acima do permitido na legislação, ou seja, mais de 61%. Na última segunda-feira (20), os trabalhadores do sistema estadual decidiram em assembleia geral paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (27). 

"Nenhum governador quer passar por uma gestão sem dar aumento para o professor, mas hoje nós ainda estamos pagando salários parcelados. Temos a LRF que tem comprometimento que já está 61,72%, quando o limite prudencial era 49%. Nós temos aí uma arrecadação mensal que não está sendo suficiente para pagar as despesas do mês”, afirmou a secretária durante entrevista à rádio Capital FM. “É todo um quadro que a gente está estudando para ver de que forma nós vamos conduzir o Estado para que realmente a gente consiga ter uma liquidez com capacidade de investimento e aí entra que é uma questão muito séria que é como ao mesmo tempo garantir um salário e um investimento”, acrescentou. 

Kleimaschewsk entende que a paralisação dos servidores do setor, neste momento, prejudica todo um processo pedagógico em andamento. Na oportunidade, ela pediu para que a categoria analise economia e reavalie a decisão. “É importante dizer que uma greve em qualquer momento prejudica todo um processo pedagógico em andamento. O final do semestre um pouco mais, porque nós estamos aí a praticamente dois meses de fechar o primeiro semestre. No mês de julho na segunda quinzena começa o recesso escolar. É importante salientar que a greve é um instrumento que o profissional tem, mas é preciso analisar uma conjuntura maior que é a política e econômica que nós vivemos no momento”, acredita. 

Já o Sintep-MT aponta que, depois da tentativa frustrada do decreto de calamidade financeira, rejeitado pelo governo federal, o governador Mauro Mendes utiliza a frustração de receita para não atender as reivindicações dos trabalhadores. O anúncio divulgado nas páginas do governo anteontem (21), conforme o sindicado, alerta para o comprometimento fiscal evocando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possíveis enxugamento na máquina estatal em virtude do encolhimento das receitas. 

Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, o governador se esquece que ele trabalha para a população do estado. “O anúncio de frustração de receita revela que o governo, mais uma vez, está com foco equivocado. A preocupação deveria recair sobre como melhorar a arrecadação”, aponta. “Se realmente é necessário cortes e enxugamento da máquina, isso é uma tarefa do gestor. Contudo, soa como ameaça aos educadores, quando cita a possibilidade de exoneração de efetivos. O governo lê apenas a parte da lei que lhe interessa, deixando de lado o capítulo que autoriza mexer nas isenções e renúncias, quando isso implica em garantir qualidade nos serviços públicos", acrescenta. 

O Sintep chama ainda a atenção de que a medida que o governo deveria adotar para fazer caixa para a educação, é realizar os percentuais de repasses obrigatórios das renúncias e isenções fiscais. “Hoje cerca de R$ 1 bilhão, relativo aos 27% do orçamento da educação, deveria ser compensado sobre renúncia e isenções fiscais. Porém, não são repassados pelo governo, conforme determina a Constituição do Estado”, afirma.