Raquel Teixeira | Sejus-MT

A qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade é fundamental no processo de ressocialização promovido pelo Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Entre janeiro e setembro deste ano, 1.622 homens e mulheres passaram por cursos de qualificação nas unidades prisionais do Estado.

Os cursos foram ministrados por parceiros, como o Senai, o Senac-MT e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e contaram com o incentivo do programa SER Família Capacita, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reforçando a articulação entre o governo e instituições de ensino profissionalizante para dar oportunidades de reinserção social também às pessoas privadas de liberdade. 

Essa iniciativa, direcionada aos reeducandos do regime fechado, tem foco em fornecer habilidades para a reinserção produtiva na sociedade, oferecendo novas perspectivas de vida e reduzindo a reincidência criminal. A qualificação profissional, ao promover o trabalho digno e a formação, é considerada uma peça-chave para a transformação social dos indivíduos custodiados.

“Os dados demonstram o compromisso do Estado em ofertar oportunidades para que homens e mulheres que hoje estão cumprindo suas penas possam desenvolver novas habilidades e buscar uma oportunidade quando saírem da prisão. E isso só foi possível graças à parceria robusta com instituições de excelência e ao incentivo de programas como o SER Família Capacita”, pontuou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato. 

Um dos exemplos da qualificação profissional empregada em atividades laborais dentro do Sistema Prisional está na padaria-escola da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, onde o grupo de presos que trabalha no local participa, continuamente, de cursos profissionalizantes, desde a produção de pães de diversos tipos até a confecção de bolos e doces e técnicas de confeitaria. Promovidos pelo Senac-MT, os cursos ensinam a produção e também noções de empreendedorismo.

A pedagoga da penitenciária, Creuza Rosa Ribeiro, explica que a padaria é um espaço não apenas de produção de alimentos, mas de conhecimento que é multiplicado entre os reeducandos. “Todos os trabalhadores já passaram por diversos cursos de qualificação, como panificação, confeitaria, produção de panetones, doces e, o mais recente, foi de bolos e tortas gourmet. É um espaço onde a mágica acontece, e o nosso pão de cada dia é a obra principal desse grupo”, ressalta a professora.

Na padaria-escola, são produzidos também os lanches para os reeducandos que estudam na unidade e do projeto Agente Mirim, além de atender à demanda dos parceiros da unidade prisional.

Entre o número geral de reeducandos que passaram por qualificações neste ano, 534 são mulheres. Os cursos profissionalizantes vão de assistente administrativo, assistente de recursos humanos, eletricista, construção de alvenaria, pintura predial, assentador de cerâmica, avicultura de corte, instalação de ar-condicionado, corte e costura a qualificações na área de alimentação, como panificação, confeitaria, hamburgueria artesanal, hidroponia, olericultura e beneficiamento de pescado.

Na unidade feminina de Nortelândia, os cursos de artesanato, pintura em tela, confeitaria e cozinha industrial transformaram a realidade de um grupo de reeducandas. Hoje, as técnicas estão mais aprimoradas, e a direção da unidade prisional investe em qualificação e, com o auxílio de parceiros, adquire materiais para que as mulheres possam, cada vez mais, investir na confecção de telas e objetos decorativos e também na produção de bolos e doces que chamam a atenção de quem conhece o trabalho primoroso.

“Ao qualificar as pessoas privadas de liberdade, estamos devolvendo a chance de adquirir uma nova profissão e a oportunidade real de romper com o ciclo da criminalidade. A qualificação transforma o tempo de pena em tempo de aprendizado, garantindo que elas saiam da unidade prisional não apenas com a liberdade, mas com uma ferramenta de trabalho para construir um futuro honesto”, afirmou a secretária-adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Brito.