João Pedro Donadel
Da Redação

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Desde novembro, três crimes fatais contra mulheres foram registrados na região do Araguaia. Casos foram registrados em General Carneiro, Nova Xavantina e Torixoréu. Duas delas foram enterradas imediatamente pelos seus assassinos, na intenção de ocultar o cadáver. Todos os crimes foram motivados por motivos machistas, sendo eles ciúmes e negação para reatar o relacionamento.

O primeiro aconteceu em Torixoréu, onde Soraya Monteiro, 43, foi estrangulada por seu esposo, Claudecyr Nunes, 48. O assassino confessou o crime após familiares perceberem o sumiço de Soraya. Ele chegou a alegar que a vítima havia se mudado para o Rio de Janeiro após conhecer outra pessoa. A polícia encontrou um telefone no qual o mesmo se passava por Soraya para mandar mensagens aos filhos dizendo que estava na capital carioca. Claudecyr enterrou o corpo da vítima na fazenda em que trabalhava, a 60 km de Torixoréu.

O segundo caso, que foi solucionado apenas nessa terça-feira (18), aconteceu em 31 de janeiro, no distrito de Paredão Grande, em General Carneiro. Simone Ferreira, 40, após discussão com seu companheiro, Enriclei Alves, 38, onde o assassino bateu a cabeça da vítima contra a parede, a matando no ato. Após verificar que Simone estava sem pulso, Enriclei a enterrou no quintal da casa onde residiam. A Polícia Judiciária Civil (PJC) através da delegacia de polícia de General Carneiro onde após interrogar o criminoso, recebeu a confissão do crime. O delegado Nelder Pereira representou a prisão preventiva de imediato. A perícia foi acionada para o local e encontrou o corpo em estado de putrefação. Aguarda-se agora a necropsia para constatar o que levou Simone à óbito.

Já o terceiro caso aconteceu na cidade de Nova Xavantina, no primeiro dia de fevereiro. A jovem Karina Souto, 29, foi assassinada pelo seu ex-namorado Baltazar Augusto, 58, enquanto estava com um grupo de amigos nos fundos da casa de uma amiga, no bairro Santa Mônica. O assassino não aceitava o fim da relação dos dois, e foi à casa em que Karina estava para falar sobre o assunto. Após uma discussão, Baltazar pediu um colar que havia dado para a ex-namorada, a jovem entregou e após guardar o objeto em seu carro ele voltou com uma arma e disparou duas vezes contra a vítima. Após os disparos, Baltazar atirou em sua própria cabeça, morrendo na hora.

Karina foi encaminhada para a UTI do Hospital Milton Morbeck, em Barra do Garças, onde ficou internada. A vítima chegou a melhorar seu quadro clínico, de acordo com a direção do hospital. No dia 7 a informação é que ela estava fora de perigo de vida, mas ainda internada na UTI do hospital. Ela veio a falecer nessa última terça-feira (18), após 17 dias internada na unidade.

Feminicídio no Brasil

Nosso país ocupa o quinto lugar no ranking mundial de Feminícidio, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país.

A partir de 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. O crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio ele é considerado hediondo e a punição é mais severa, parte de 12 anos de reclusão.

A maioria dos crimes de feminicídio no Brasil foi cometida por maridos e namorados das vítimas. Muitas das mulheres assassinadas por seus companheiros já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente por eles. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima.

Sociedades machistas favorecem as agressões violentas a mulheres. Além disso, fatores como a classe social, a etnia da vítima, a violência no entorno e outros contextos sociais contribuem para a situação de risco e vulnerabilidade social de uma mulher.   

No Brasil, as maiores vítimas do feminicídio são negras e jovens, com idade entre 18 e 30 anos. De acordo com os últimos dados do Mapa da Violência, a taxa de assassinato de mulheres negras aumentou 54% em dez anos. O número de crimes contra mulheres brancas, em compensação, caiu 10% no mesmo período.

Combate ao feminicídio na região

Temos na região do Araguaia, em Barra do Garças, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede de Frente, desde 2013. Ela foi criada para tornar possível o atendimento da vítima, agressor, filhos e outros familiares. A Rede de Frente realiza campanhas de prevenção e inibição dos crimes contra a mulher.

Em entrevista à revista Gente – Centro Oeste, edição nº 16, a promotora de Justiça Luciana David, disse que “antes da Rede a vítima denunciava o fato, mas não contava com apoio efetivo das autoridades, com a estrutura que temos atualmente”.

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Promotora de Justiça, Luciana David

A Rede de Frente é considerada uma instituição com respeito da população, com seu trabalho realizado na cidade e na região. Seu destaque e valores estão sendo replicados pelo estado, como é o caso de Várzea Grande. Em 2020, a Rede de Frente pretende lançar um manual onde sugere suporte para implantação em outros municípios, estabelecendo padrões e fomento de políticas públicas.

A presidente da Rede de Frente, policial civil Andreia Costa, contou que a instituição foi criada em 2013 após uma audiência com o então juiz da Vara da Violência Doméstica, Wagner Plaza, com a promotora Luciana David e com a defensora pública Lindalva Ramos. Andreia disse que o processo era lento e demorava a resolver um problema. Muitas das vítimas desistiam por não haver resultado.

A eficácia da Rede de Frente em Barra do Garças levou o grupo à Londres, apresentando o trabalho à Scotland Yard. Além da capital britânica, os trabalhos da equipe já foram levados a vários municípios da região e também para Campinas (SP), Rio Grande do Norte e Uruguai.

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Presidente da Rede de Frente, Andreia Cristina Vieira Costa

Em maio, a Rede completa sete anos de atuação no município. A patrulha foi implantada há pouco mais de dois anos. Em 2018 foram 578 denúncias, sendo 87,8% por crime de ameaça. As vítimas já não esperam algo de mais grave acontecer para procurar ajuda. O crescimento dos números de inquéritos denota possível empoderamento feminino e confiança na Rede de Frente para solucionar os casos.

A defensora pública Lindalva Ramos, uma das mentoras da instituição, conta que desde que assumiu a Defensoria no município, em 2002, atendeu apenas três casos de agressão de mulheres a homens. Já o inverso, ela diz ter perdido as contas. Os assistidos pela Defensoria Pública são carentes, pobres na forma da lei, aqueles que ganham até três salários mínimos, ou renda familiar de até cinco salários, principalmente se a demanda é por questões de tratamento de saúde.

As ações com medidas protetivas também evoluíram na Rede. De 2015 para cá, ano em que o levantamento de dados das medidas teve início, o número saltou de 199 para 298 medidas protetivas em 2017. De 2013 a 2017, 445 homens participaram do Grupo de Medidas Protetivas (GMP) e do Grupo Reflexivo dos Homens (GRH) e apenas 15 reincidiram, apontando um percentual de 3% a 3,38%. Os grupos estão no pacote de medidas preventivas adotado pela Rede de Frente.

Arquivo

Defensora Pública, Lindalva Ramos