Fonte: Pensar  Agro

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/2019, que visa fomentar a produção de combustíveis renováveis para aviação no Brasil. O projeto, que já havia sido aprovado com emendas no Senado Federal, agora segue para sanção presidencial.

O PL 1829/2019 estabelece medidas para auxiliar o custeio e desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis renováveis de aviação, abrangendo todas as etapas da cadeia produtiva. As emendas aprovadas no Senado incluem incentivos financeiros e regulamentações específicas para garantir a viabilidade econômica e ambiental desses projetos.

Para o Presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a aprovação do PL 1829/2019 é um marco importante para o Brasil, sinalizando um compromisso com a inovação e a sustentabilidade no setor de aviação. “A transição para combustíveis renováveis não só contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também promoverá o desenvolvimento econômico e social do país”.

“A aprovação deste projeto de lei destaca a urgente necessidade de novas políticas públicas que permitam à agroindústria brasileira expandir sua atuação na produção de biocombustíveis. A substituição dos combustíveis fósseis, que são altamente poluentes e comprovadamente cancerígenos, por alternativas renováveis é essencial para a sustentabilidade ambiental e a saúde pública”, completou Isan.

A implementação do PL 1829/2019 apresenta tanto desafios quanto oportunidades. Entre os desafios estão a necessidade de investimentos significativos em infraestrutura e tecnologia, além da adaptação das práticas agrícolas para atender às novas demandas de produção. Por outro lado, as oportunidades incluem a criação de novos empregos, o fortalecimento da economia rural e a liderança do Brasil no mercado global de biocombustíveis.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o próximo passo é a sanção presidencial. Se sancionado, o projeto de lei entrará em vigor, e o governo federal deverá regulamentar os detalhes operacionais e financeiros para a implementação das medidas propostas.