Créditos: Pensar Agro

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, na próxima sexta-feira (13.12), novos leilões de Contrato de Opção de Venda (COV) para arroz, marcando um novo capítulo em um cenário que enfrentou turbulências em meados de 2024. Entre os leilões programados, três serão destinados exclusivamente à agricultura familiar, com participação limitada a produtores e cooperativas que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Ao todo, serão ofertados 17.760 contratos de 27 toneladas cada, com abrangência em estados como Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. Segundo a Conab, o governo federal destinou cerca de R$ 1 bilhão para a aquisição de até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, tipos 1 e 2, da safra 2024/25.

O anúncio vem após um período de intensas críticas e debates no setor, iniciado com a proposta do governo federal, em julho de 2024, de importar arroz para conter o aumento dos preços no mercado interno. A medida foi suspensa após forte pressão de produtores e entidades do agronegócio, que argumentaram que a produção nacional era suficiente para atender à demanda.

Na época, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, explicou que a melhora nas condições logísticas, especialmente nas rodovias, havia normalizado o abastecimento. Ele destacou que os preços do arroz, que chegaram a R$ 40 por um pacote de cinco quilos em algumas regiões, haviam recuado para valores entre R$ 19 e R$ 25. “Não se faz necessário novos leilões no momento, mas seguimos monitorando o mercado para evitar especulações”, afirmou Fávaro.

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), foi uma das vozes mais críticas à proposta de importação. Ele classificou a medida como desastrosa para o setor e ressaltou a falta de estoques estratégicos da Conab como um dos fatores que agravaram a crise. “A incompetência na gestão da Conab deixou o país desabastecido e gerou um desespero desnecessário. Essa tentativa de importar arroz foi um erro que prejudicaria milhares de produtores brasileiros”, afirmou Rezende.

Além disso, ele destacou que a estatal negligenciou sua missão de garantir estoques reguladores, expondo fragilidades na gestão do mercado de arroz, um dos pilares do agronegócio brasileiro.

“Todo esse imbróglio em que o governo se meteu mostra despreparo e incompetência do governo no gerenciamento de um setor que é um dos principais pilares da economia brasileira. Cancelar um leilão que nem devia ter sido cogitado realizar, é apenas tentar tapar o sol com a peneira”, disse Rezende à época.

“Todo esse episódio revelou inúmeros problemas que precisam ser resolvidos. Por exemplo, a falta de estoques estratégicos de arroz. A Conab é a estatal responsável por regular o mercado e nos últimos dois anos (2023 e 2024), negligenciou essa função crucial, deixando o país desabastecido. A Conab não tem arroz estocado e isso resultou nesse desespero todo e nessa confusão”, completou o presidente do IA.

Como resposta, o governo federal lançou o programa “Arroz da Gente”, focado em fortalecer a produção nacional, especialmente no âmbito da agricultura familiar. A iniciativa combina crédito a juros reduzidos com contratos de opção de compra, garantindo preços mínimos para os produtores.

O programa abrange sete eixos principais, incluindo acesso a crédito, assistência técnica, sementes de qualidade, beneficiamento, comercialização e contratos de opção. “Queremos garantir arroz na mesa do povo a preços justos, fortalecendo nossa agricultura familiar”, declarou o ministro do Desenvolvimento, Paulo Teixeira, durante o lançamento.

Com taxas de custeio de 3% para arroz convencional e 2% para orgânico, a proposta busca fomentar a produção sustentável e estabilizar o mercado.

A retomada dos leilões da Conab e as iniciativas como o “Arroz da Gente” refletem uma tentativa do governo de reconquistar a confiança dos produtores e assegurar a estabilidade do mercado. No entanto, lideranças do setor destacam que os problemas estruturais, como a falta de estoques reguladores, ainda precisam ser resolvidos para evitar novas crises.

Para o futuro, o desafio será equilibrar as demandas do mercado interno, garantindo preços acessíveis ao consumidor, sem comprometer a sustentabilidade da produção nacional.