Por: Pensar Agro

Pode sair nos próximo dias uma nova (e, espera-se, favorável) decisão do  Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da construção da Ferrogrão, uma ferrovia planejada para escoar a produção de grãos do agronegócio pelos portos do Norte do Brasil.

A obra, estimada em R$ 28 bilhões, está suspensa, por força liminar, desde 2021, e é defendida por produtores rurais como uma solução para reduzir custos e melhorar a logística do transporte de grãos, especialmente no estado de Mato Grosso.

No início de setembro o Ministério dos Transportes apresentou ao STF um novo estudo com ajustes no traçado da ferrovia, de forma a minimizar os impactos no Jamanxim. A proposta é que a ferrovia siga a faixa de domínio da BR-163, evitando o perímetro do parque. Além disso, o governo se comprometeu a realizar audiências com comunidades indígenas e destinar R$ 715 milhões em medidas de compensação ambiental.

O projeto, lançado em 2014, ainda não saiu do papel por ter sido questionado no STF por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PSOL. O partido e grupos ambientalistas acusam falta de transparência e dados concretos por parte dos responsáveis, especialmente no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu a liminar que impede a construção, é aguardada para este mês, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar seu parecer.

O governo acredita que, com os ajustes e compromissos assumidos, o projeto da Ferrogrão poderá avançar, trazendo melhorias para a logística do agronegócio e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região Norte. No entanto, a falta de consenso entre diferentes setores da sociedade ainda gera incertezas sobre o futuro da obra.

A Ferrogrão, que terá 933 km de extensão, conectará a região de Sinop (MT) a Miritituba (PA), onde as cargas serão transferidas para barcaças e enviadas aos portos da região Norte, como Barcarena e Santarém. O projeto é visto como uma peça-chave no chamado Corredor Norte, que atualmente depende principalmente da BR-163.

Entre os benefícios apontados pelo governo estão a redução de R$ 7,9 bilhões anuais em perdas de transporte e uma significativa diminuição na emissão de CO2, com a ferrovia podendo evitar a liberação de 3,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono ao ano, ao longo dos 69 anos de concessão.