Débora Siqueira | Sedec

Parque das Águas Quentes em Barra do Garças é um dos atrativos da cidade, a terceira que mais arrecadou ICMS no setor do turismo

O turismo em Mato Grosso arrecadou R$ 91,7 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 41,5 milhões em ISSQN - impostos municipais -, em 2023. O montante revela a evolução do segmento no Estado. Em relação a 2022, o aumento com o ICMS foi 25,1% e do ISSQN, de 39%, segundo dados do Observatório do Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizado com base nas informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretarias Municipais de Finanças e de Turismo.

Também houve aumento de 8,67% na quantidade de empresas regularizadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), em comparação com o ano anterior. A medida contribui para a legalização e ordenamento da cadeia do turismo no Estado, gerando dados e informações sobre a oferta de serviços para o turismo do Estado. 

“No período de um ano, passamos de 2.018 empresas cadastradas para 2.193, isso significa que os prestadores estão buscando trabalhar de forma regularizada e isso traz impactos financeiros positivos”, afirmou o turismólogo e analista da Secretaria Adjunta de Turismo, Leandro Lima. 

Os dados consideram as seguintes atividades características do turismo: agências e operadoras, aluguel de transportes, atividades culturais, atividades desportivas e recreativas, organizadora de eventos, serviços de alojamento, transporte aquaviário, transporte aéreo e transporte terrestres. Em 2022, os mesmos segmentos arrecadaram R$ 73,3 milhões em impostos.

O serviço de alimentação foi responsável por 62,6% dos impostos arrecadados, movimentando R$ 57,45 milhões, seguido por transporte terrestres com 29,7% (R$ 27,9 milhões) e serviços de alojamento com 4,7% (R$ 4,28 milhões).

“A arrecadação dos impostos das atividades características do turismo tem a ver com a relação de desenvolvimento econômico do que com atrativos turísticos. O setor de alimentação e de transportes terrestres são mais fortalecidos na capital e nas maiores cidades do Estado”, explicou.

Em relação ao ISSQN, dos 74 municípios que compõem o Mapa do Turismo de Mato Grosso, 54 responderam aos questionamentos da Secretaria Adjunta de Turismo da Sedec. Juntos, eles movimentaram na economia dessas cidades em torno de R$ 1,5 bilhão em 2023, gerando cerca de R$ 41,5 milhões em arrecadação de ISSQN, imposto este que varia entre 2% e 5% sobre o serviço prestado. Em 2022, as nove atividades características do turismo movimentaram R$ 867 milhões, 83% a menos. Naquele ano, foram arrecadados R$ 29,9 milhões com o ISSQN.