Renata Prata / SEMA-MT

Sema-MT

Com o fim do período de Defeso da Piracema, no dia 31 de janeiro, volta a crescer o número de emissões de Carteira de Pesca Amadora emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)

Em 2025, a pasta emitiu 9.884 Carteira de Pesca Amadora. Deste montante 192 foram para turistas estrangeiros que desde o ano passado passaram a ter acesso facilitado ao documento.

Com a simplificação aumentou a emissão para pessoas de outros países que não precisam mais requerer a Receita Federal o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para fazer a solicitação, emitindo o documento apenas com o número de passaporte e data de nascimento.

As mudanças ocorridas em 2025 abrangeu também o pescador brasileiro que não tem mais necessidade de realizar o cadastro no Portal SIGA, acessando somente com número do CPF e data de nascimento. Desta forma ficou ainda mais fácil emitir o documento que é obrigatório para os maiores de 18 anos e tem validade de 1 ano.

Para menores de 18 anos a carteira de pesca amadora é opcional, mas eles devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.

A emissão do documento pode ser realizada pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Carteira de Pesca Amadora” na aba de serviços. No local, é possível cadastrar uma nova carteira, emitir a guia de arrecadação e ainda consultar e imprimir o documento quantas vezes quiser, apenas clicando na opção “minhas carteiras”. A emissão feita pelo Governo Federal também é válida em Mato Grosso.